Eleições 2018 têm recorde de mulheres candidatas ao Senado, mas desigualdade persiste

O número de mulheres que concorrem por uma vaga no Senado em 2018 é maior do que nas duas últimas eleições. Ao todo, 62 candidatas se cadastraram para tentar ocupar as 54 cadeiras em disputa em outubro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2014, quando a renovação foi de um terço das 81 vagas, e em 2010, quando também estavam em disputa 54 lugares no Senado, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas registradas e, há quatro anos, 35 concorreram no pleito.

Uma novidade nas eleições de 2018 é a candidatura da primeira mulher trans ao cargo de senadora: Duda Salabert concorre a uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Desde março deste ano, o TSE autorizou candidatos transgêneros a utilizar seu nome social nas urnas e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Participação

Apesar do crescimento do número de mulheres, a participação feminina ainda é pequena se comparado com o número de homens que concorrem ao Senado. No total, 353 candidatos buscam assento na Casa. Desses, 291 são homens, o que representa 82,4% das candidaturas, contra 17,6% do gênero feminino. A proporção mudou pouco desde 2010, quando 86,8% dos candidatos eram homens e 13,2% mulheres.

Para os cargos majoritários – presidente, governadores e senadores – não se aplica a exigência do mínimo de 30% de candidatos de cada gênero, como determinado pela Lei das Eleições (9.504/97) para cargos proporcionais.

As informações foram coletadas na terça-feira (28). O prazo para registro de candidaturas terminou no 15 dia de agosto. As candidaturas aguardam julgamento e podem vir a ser impugnadas. A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros, o que pode alterar as estatísticas.

Agência Senado

Falta arborização no centro da cidade de Caldas Novas

Indo na contramão de outros centros turísticos ou de outras cidades, é costumeiro vermos no centro de Caldas Novas árvores sendo arrancadas e derrubadas indiscriminadamente, (algumas com a desculpa que estão velhas), mas não replantam, trazendo sérios prejuízos à cidade, aumentando o calor e diminuído o ponto de respiração é não é culpa do poder público e sim de lojistas e comerciantes. A nossa reportagem foi questionada sobre o assunto e fomos atrás de resposta, descobrindo o seguinte:

Importância da Arborização.
Arborização Urbana é um termo que vem sendo utilizado com muita frequência nos últimos tempos e que, em um primeiro momento, nos remete a uma simples interpretação: plantio de árvores no meio urbano.

Porém, por trás desta básica definição, existe uma grande área de estudo que ainda é pouco conhecida pela maioria. Área esta que possui princípios bem consolidados, e que vem trazendo muitas vantagens para nossas vidas.

Nas cidades, as árvores desempenham um papel muito importante na melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Entre os benefícios podemos citar: bem-estar psicológico, efeito estético, sombra para os pedestres e veículos, proteção contra o vento, diminuição da poluição sonora, redução do impacto da água de chuva, auxílio na diminuição da temperatura e preservação da fauna silvestre.

Contudo, este trabalho não deve ser feito de forma aleatória, já que só será realmente efetivo quando realizado um bom planejamento de arborização para tal.

Devido a tal importância queremos uma resposta das autoridades competentes sobre o assunto.

Saúde estadual descarta confirmação de casos de sarampo em Goiás

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que não foi confirmado nenhum caso de sarampo em Goiás. Até o momento, foram notificados 40 casos suspeitos. Desses, 32 foram descartados e oito permanecem sob investigação. Ao mesmo tempo, a SES-GO segue com a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo em todos os municípios goianos até o próximo dia 31, o “dia D” será no sábado, dia 18 de agosto. O objetivo é proteger crianças de um ano a quatro anos, 11 meses e 29 dias contra essas duas graves enfermidades.

Embora não haja nenhum caso confirmado em Goiás, o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, alerta os pais ou responsáveis das crianças para vaciná-las em postos de saúde espalhados pelo Estado. Atualmente ocorrem dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas, com registros de casos isolados em outros Estados.

Até o momento, foram confirmados cinco mortes por sarampo no Brasil. Dessas, quatro ocorreram em Roraima (três de estrangeiros e uma de brasileiro) e uma no Amazonas (de brasileiro).

Tais surtos, de acordo com informações do Ministério da Saúde (MS), estão relacionados ao que os técnicos chamam de “importação”, que é entrada acentuada de venezuelanos no Brasil. Dados repassados pelo MS indicam que até o dia 8 de agosto foram confirmados 778 casos de sarampo no Amazonas e outros 5.058 permanecem sob investigação. Em Roraima foram confirmados 281 casos da doença e 111 continuam sendo analisados. Alguns casos isolados e também relacionados à “importação” foram identificados em São Paulo (um), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (um) e Pará (2).

O MS permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. As medidas de bloqueio por meio da vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os Estados brasileiros.

Comunicação Setorial SES

Sindicato Rural de Caldas Novas estará realizando declaração de ITR

No último dia útil de cada ano finda o prazo para apresentação da declaração do ITR – Imposto Territorial Rural, e no ano que passou, ocorreram algumas mudanças importantes, como por exemplo, a escolha de integrar as informações do CAR na declaração do ITR. A possibilidade de integrar as áreas de interesse ambiental com o cálculo do imposto sobre a propriedade rural já vem acontecendo, através do Ato Declaratório Ambiental – ADA.

É um documento declarado ao IBAMA, que possibilita ao proprietário rural uma redução do imposto Territorial Rural (ITR), quando declarado as informações das áreas de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico (AIE), Servidão Ambiental (ASA), áreas cobertas por Floresta Nativa (AFN) e áreas Alagadas para Usinas Hidrelétricas (AUH).

Isso significa, que você proprietário rural, ao declarar o ITR, pode obter descontos na taxa a ser calculada, apresentando a documentação do ADA, em sua declaração anual. O prazo para sua declaração ocorre no período de janeiro a setembro de cada ano.

Então, você pode se perguntar: o que acontece se eu não entregar o ADA?

Neste caso, as áreas ambientais protegidas irão integrar o cálculo do ITR. Ou seja, o produtor rural receberá uma cobrança da diferença entre o cálculo que apresentou e o aceito pela Receita Federal do Brasil.

O prazo para entrega da Declaração do ITR começa a contar a partir desse dia 13 de agosto e vai até o dia 28 de setembro e o Sindicato Rural de Caldas Novas e Rio Quente estará realizando esse serviço para atender você produtor. Saiba mais informação pelo Telefone: (64) 3454 6841 ou indo ao Sindicato Rural na Rua Rua 11, Quadra B Lote 19, Edificio Orquideas da Serra Parque dos Palmares. Além do ITR e ADA o Sindicato Rural ainda oferece serviço de engenharia ambiental com CAR – Cadastro Ambiental Rural; GEOREFERENCIAMENTO, Licença Ambiental e outros tipos de serviços. Procure os nossos serviços do sindicato rural.

A partir dessa segunda feira, 13 de agosto você produtor rural pode procurar o Sindicato para saber como.

Unidades prisionais em Goiás vão receber 42 veículos

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) realiza solenidade de entrega de 42 veículos para atender às unidades prisionais em Goiás. A iniciativa será nesta terça-feira, dia 07, às 9h30, na entrada do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Também será doado um ônibus para o sistema, fruto de parceria com o Ministério Público do Trabalho. De acordo com diretor-geral, coronel Edson Costa, os veículos serão distribuídos conforme a necessidade de cada regional do Estado.

Serviço:
Entrega de 42 veículos para unidades prisionais em Goiás
Data: terça-feira, dia 07 de agosto de 2018 
Horário: 9h30
Local: Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. 
Endereço: Rodovia BR-153, Km 611, área industrial.

Comunicação Setorial Dgap

Comissão vota proposta que estende recuperação judicial a pessoas físicas

A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando superar crise econômico-financeira pode ser analisada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevista para terça-feira (7). A comissão deve votar o substitutivo de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao PLS 219/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS).

"No texto que propomos, fica previsto que o devedor poderá, antes de declarada a insolvência, apresentar o plano de recuperação judicial. Este mecanismo será aplicável a todas as pessoas não abrangidas na Lei de Falências, inclusive as pessoas naturais (pessoas físicas)", pontua o senador.

Hoje a Lei de Falências veda a recuperação judicial de empresas públicas e sociedades de economia mista, de instituições financeiras, cooperativas de crédito, consórcios, entidades de previdência complementar, operadoras de planos de saúde, seguradoras e sociedades de capitalização.

Condições

O texto em análise determina que o plano de recuperação deverá prever parcelamento das dívidas em até 36 vezes, com parcelas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros equivalentes à taxa Sistema Especial de Liquidação e Custódia (a taxa Selic, determinada pelo Banco Central). O plano de recuperação poderá também conter propostas para pagar parte das dívidas.

Caberá ao juiz julgar improcedente o pedido de recuperação se não houver a concordância de três quintos dos credores. O texto ainda estabelece que o descumprimento do plano sujeitará o devedor a declarar insolvência.

Alcolumbre argumenta ainda que o substitutivo permite também que fundações e associações sem fins lucrativos peçam recuperação judicial, como previsto na proposta original de Paim.

Agência Senado

Posto de combustível que adulterar bomba terá registro cassado

Nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, desta terça-feira, dia 31, amplia as penalidades administrativas previstas para postos revendedores de combustíveis que utilizarem bomba de abastecimento adulterada.

A Lei nº 19.749/2017 previa as penalidades de multa no valor de R$ 15 mil a R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE e das licenças de funcionamento concedidas pelo Estado.

A nova lei (nº 20.246/2018), mais severa, acrescentou que a cassação da eficácia da inscrição no CCE impedirá os sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, de exercerem o mesmo ramo de atividade pelo período de cinco anos, contados a partir da cassação, mesmo que em estabelecimento diferente daquele em que a irregularidade foi constatada.

Oportuno lembrar que bomba de abastecimento adulterada é aquela que possuir qualquer mecanismo para fraudar a quantidade de combustível fornecida ao consumidor. É o que ocorre quando o proprietário do posto instala um equipamento para reduzir o volume de combustível liberado.

Esta adulteração da bomba é ilegal e gera prejuízos aos consumidores que de boa fé acreditam na medição/litragem do combustível. É prática abusiva administrativa prevista no Código de Defesa do Consumidor e constitui crime contra as relações de consumo.

Desta forma, a nova lei atingirá a constituição da empresa e a cassação do registro impedirá o seu funcionamento, ficando os sócios proprietários impedidos de abrir um novo Posto de comercialização de combustível por cinco anos. Com certeza esta penalidade mais severa reprimirá as lesões aos consumidores, tornando a concorrência leal e o mercado mais transparente.

DenúnciasO consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon Goiás, por meio do Disque Denúncia 151 ou (62) 3201-7124 e, ainda, na sede do órgão de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, nº 242, no Centro. Outro canal de atendimento é o ProconWeb (https://proconweb.ssp.go.gov.br).

Assessoria de Imprensa Procon Goiás